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5035070-41.2022.8.21.0008
Recurso Inominado CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 12.170,00
Orgao julgador
1ª Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
JEFERSON CARLOS DURANTE
CPF 017.***.***-90
Advogados / Representantes
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM
OAB/RS 101021•Representa: PASSIVO
GILIAR HEMANN PIRES
OAB/RS 108720•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5035070-41.2022.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 12, 13
10/02/2026, 16:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/02/2026, 16:28Expedição de ofício
09/02/2026, 18:32Remetidos os Autos em diligência
15/07/2024, 14:37Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/06/2024, 18:08Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
10/06/2024, 18:08Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
06/06/2024, 13:23PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
04/06/2024, 14:31Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 19:15Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
09/05/2024, 22:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/04/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024, 15:29Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
04/04/2024, 15:34Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
04/04/2024, 15:34Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•10/06/2024, 18:08