5162821-66.2021.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.345,00

Orgao julgador

1º Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARCELO INSAURRIAGA BATISTA

CPF 015.***.***-50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM

OAB/RS 101021•Representa: ATIVO

GILIAR HEMANN PIRES

OAB/RS 108720•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/04/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

03/09/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/08/2024, 03:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

24/08/2024, 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 10:55

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA01JFFC

07/08/2024, 16:54

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 51628216620218210001/TJRS

05/08/2024, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51628216620218210001/TJRS

11/07/2024, 18:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

10/04/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

04/04/2024, 19:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:25

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:48

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 16:24

ACÓRDÃO

•03/10/2023, 22:33

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 16:59

OUTROS

•09/06/2022, 11:52

OUTROS

•09/06/2022, 11:52

DESPACHO

•09/06/2022, 11:52

DESPACHO

•09/06/2022, 11:52

SENTENÇA

•09/06/2022, 11:52

CERTIDÃO

•09/06/2022, 11:52