5000842-64.2023.8.21.0021

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 14.868,01

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARI ANGELA ARGENTON FAUTH

CPF 393.***.***-04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL POTRICH DA SILVA

OAB/RS 121848•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000842-64.2023.8.21.0021/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 149

11/05/2026, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 15:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/03/2026, 15:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000842-64.2023.8.21.0021/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27

11/02/2026, 15:43

Baixa Definitiva

22/09/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

12/08/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

28/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 133

22/07/2025, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 133

21/07/2025, 13:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 133

21/07/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

21/07/2025, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

21/07/2025, 09:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 11:30

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 16:57

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 14:34

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 11:50

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:07

ACÓRDÃO

•30/09/2023, 09:27

EXTRATO DE ATA

•29/09/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 14:18

SENTENÇA

•15/06/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 18:09