5000842-64.2023.8.21.0021

Recurso Inominado CívelDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 14.868,01

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MARI ANGELA ARGENTON FAUTH

CPF 393.***.***-04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL POTRICH DA SILVA

OAB/RS 121848•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2026, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1

11/05/2026, 17:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000842-64.2023.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 149

11/05/2026, 17:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000842-64.2023.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27

11/02/2026, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/02/2026, 15:42

Expedição de ofício

09/02/2026, 18:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255323282

08/07/2025, 11:00

Remetidos os Autos em diligência

03/09/2024, 16:44

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

02/09/2024, 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

02/09/2024, 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

27/08/2024, 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/06/2024, 18:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 17:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•02/09/2024, 16:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/06/2024, 17:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/11/2023, 18:35