5004757-51.2019.8.21.0025

Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Francesco Conti

Partes do Processo

VERA MARIA TEREZINHA SONEGO FARIAS

CPF 218.***.***-72

Autor

SISTEMA DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - SISPREM

CNPJ 92.***.***.0001-70

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RITA DE CASSIA DA ROSA TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA VEBER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467•Representa: PASSIVO

KAROLINE MACHADO FERREIRA

OAB/RS 081319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/08/2024, 18:38

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

09/08/2024, 16:04

Remetidos os Autos - Custas - SIV2CIV -> CCALC

10/06/2024, 14:35

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50047575120198210025/TJRS

09/06/2024, 23:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50047575120198210025/TJRS

29/02/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até doi

19/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

14/11/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/11/2023, 12:41

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

30/10/2023, 19:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

24/10/2023, 19:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/10/2023 até 09/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 299/2023 - CGJ

01/10/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

27/07/2023, 11:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 15:02