5005442-21.2019.8.21.0005

Embargos A Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2021

Valor da Causa

R$ 12.112,20

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Francesco Conti

Partes do Processo

DEJOVANI FERREIRA DOS SANTOS

CPF 612.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ 87.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

DAVID PRETTO

OAB/RS 105973•Representa: ATIVO

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB/RS 066077•Representa: PASSIVO

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072•Representa: PASSIVO

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930•Representa: PASSIVO

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/08/2024, 13:01

Remetidos os Autos - CCALC -> BGV1CIV

22/08/2024, 18:50

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGV1CIV -> CCALC

21/06/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

21/06/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/06/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

18/06/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:36

Recebidos os autos - TJRS -> BGV1CIV Número: 50054422120198210005/TJRS

09/06/2024, 20:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50054422120198210005/TJRS

29/02/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até doi

19/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV1CIV -> TJRS

06/12/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/12/2023, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

05/12/2023, 18:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 17:32

SENTENÇA

•07/02/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 18:30