5001793-19.2022.8.21.0013

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.610,61

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SUSANA FILIPIAK

CPF 013.***.***-65

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ 87.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS 060333•Representa: ATIVO

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717•Representa: PASSIVO

DÊNIS SILVANO DOMINGUES

OAB/RS 073376•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/09/2024, 12:05

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1JE

12/09/2024, 15:50

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - ERE1JE -> CCALC

10/09/2024, 09:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

10/09/2024, 09:30

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> ERE1JE

22/08/2024, 15:24

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50017931920228210013/TJRS

21/08/2024, 12:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50017931920228210013/TJRS

12/07/2024, 16:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

29/04/2024, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

28/03/2024, 12:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

11/03/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/02/2024, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

29/02/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:47

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:04

SENTENÇA

•22/05/2023, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2022, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 15:51