5017916-07.2017.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.655,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Partes do Processo

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ 71.***.***.0001-35

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA NUNES

CPF 007.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

OAB/RJ 145770•Representa: ATIVO

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB/RJ 107861•Representa: ATIVO

FERNANDA FERNANDES UCHA

OAB/RS 054691•Representa: PASSIVO

VICTOR WULFF SORIA

OAB/RS 028053•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/12/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 880327/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0880327 - AgInt no AREsp 2992898 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 12:30

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00880327/2025 - AgInt no AREsp 2992898/RS

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:10

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00880327/2025 - AgInt no AREsp 2992898/RS

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

17/10/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

17/10/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025 Petição Nº 880327/2025 - AgInt

17/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 22:50

Decisão

•17/07/2025, 13:34

Acórdão

•17/07/2025, 13:34

Acórdão

•17/07/2025, 13:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/07/2025, 13:34

Agravo

•17/07/2025, 13:34

Acórdão

•17/07/2025, 13:34

Acórdão

•17/07/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 13:34

Decisão

•17/07/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 13:34

Decisão

•17/07/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 13:34