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5017916-07.2017.8.21.0001

Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2026
Valor da Causa
R$ 8.655,00
Orgao julgador
Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo
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Partes do Processo
RAFAEL DE OLIVEIRA NUNES
CPF 007.***.***-02
Autor
CONSTRUTORA TENDA S/A
CNPJ 71.***.***.0001-35
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
VICTOR WULFF SORIA
OAB/RS 028053•Representa: ATIVO
FERNANDA FERNANDES UCHA
OAB/RS 054691•Representa: ATIVO
RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA
OAB/RJ 107861•Representa: ATIVO
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO
OAB/RJ 145770•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC

19/01/2026, 20:14

Recebidos os autos do STJ

06/01/2026, 18:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017916072017821000120250717133027

17/07/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

15/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

07/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

04/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

03/07/2025, 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/07/2025, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

13/06/2025, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 459

12/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2025, 18:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE3

19/05/2025, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

15/04/2025, 13:59
Documentos
ACÓRDÃO
•03/07/2025, 13:27
EXTRATO DE ATA
•02/07/2025, 13:21
ACÓRDÃO
•28/03/2025, 17:12
EXTRATO DE ATA
•28/03/2025, 10:03
AGRAVO
•12/11/2024, 16:56
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•15/10/2024, 11:14
ACÓRDÃO
•26/06/2024, 14:20
EXTRATO DE ATA
•25/06/2024, 20:30
ACÓRDÃO
•21/03/2024, 13:26
EXTRATO DE ATA
•20/03/2024, 15:49
DESPACHO/DECISÃO
•15/02/2024, 13:35