5005186-05.2015.8.21.0010

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 63.244,75

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

WANDERLEI ALQUATI

CPF 175.***.***-49

Autor

TIBURCIO GETULIO PEREIRA

CPF 376.***.***-20

Autor

THEREZINA MENEGOTTO TURELLA

CPF 407.***.***-34

Autor

ZILBA DE ALMEIDA SCALCO

CPF 327.***.***-97

Autor

VENI TEREZINHA CIPRIANI GAZZOLA

CPF 528.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

VINICIUS DE FIGUEIREDO

OAB/RS 063193•Representa: ATIVO

ADRIANO TACCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL SCHERER MALLMANN

OAB/RS 116771•Representa: PASSIVO

EDUARDO BERTOGLIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PATRICIA CIPRIANI COMIN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2025, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 118, 115, 114, 119, 117 e 116

02/04/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118 e 119

30/03/2025, 23:59

Juntada de certidão

20/03/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 16:11

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> CSL1JF

20/03/2025, 15:27

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50051860520158210010/TJRS

20/03/2025, 11:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50051860520158210010/TJRS

17/09/2024, 18:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50051860520158210010/TJRS

17/09/2024, 18:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

09/09/2024, 14:19

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 18:51

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 17:04

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:49

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2023, 10:50