5005187-87.2015.8.21.0010

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 47.597,80

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ODILA BONATTO BACHI

CPF 524.***.***-04

Autor

VERA LUCIA ROMANZINI MARTINS

CPF 574.***.***-04

Autor

OSNI RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 207.***.***-68

Autor

NEIVA HELOISA SCHIO

CPF 223.***.***-72

Autor

MARIA LAURA DOS REIS DA SILVA

CPF 223.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

VINICIUS DE FIGUEIREDO

OAB/RS 063193•Representa: ATIVO

ADRIANO TACCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL SCHERER MALLMANN

OAB/RS 116771•Representa: PASSIVO

PATRICIA CIPRIANI COMIN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GREICE MARIA FEITEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/04/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98 e 99

01/04/2025, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98 e 99

22/03/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

12/03/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/03/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/03/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

12/03/2025, 15:19

Juntada de certidão

12/03/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 13:28

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 18:51

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 17:04

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:49

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2023, 10:45