5005187-87.2015.8.21.0010

Recurso Inominado CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 47.597,80

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MARIA CARDOZO PARISOTTO

CPF 376.***.***-20

Autor

MARIA LAURA DOS REIS DA SILVA

CPF 223.***.***-15

Autor

VERA LUCIA ROMANZINI MARTINS

CPF 574.***.***-04

Autor

NEIVA HELOISA SCHIO

CPF 223.***.***-72

Autor

OSNI RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 207.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

VINICIUS DE FIGUEIREDO

OAB/RS 063193•Representa: ATIVO

ADRIANO TACCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANO TACCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PATRICIA CIPRIANI COMIN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

13/02/2025, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

13/02/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/12/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/12/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/12/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/12/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/12/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/12/2024, 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62, 63, 67, 64, 66 e 65

10/12/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/12/2024, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

10/12/2024, 09:29

Negado seguimento ao recurso

09/12/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:20

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/12/2024, 16:20

DESPACHO

•28/11/2024, 12:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/09/2024, 18:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/09/2024, 18:49