5014132-69.2021.8.21.0037

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.622,04

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DERLI PINTO

CPF 448.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA

OAB/RS 060375•Representa: ATIVO

RAUL THEVENET PAIVA

OAB/RS 048877•Representa: ATIVO

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482•Representa: PASSIVO

NATHALIE SUDBRACK DA GAMA E SILVA BELMONTE

OAB/RS 062305•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/10/2024, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

23/09/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/09/2024, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

10/09/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 20:30

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> UGA1JE

28/08/2024, 17:57

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50141326920218210037/TJRS

23/08/2024, 12:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50141326920218210037/TJRS

22/07/2024, 17:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

05/06/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

14/05/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

08/05/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/05/2024, 14:33

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:51

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:05

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 19:28

EXTRATO DE ATA

•29/09/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 15:27

SENTENÇA

•16/01/2023, 09:30

DESPACHO

•25/02/2022, 02:06