5005316-27.2022.8.21.0017

Recurso Inominado CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 67.920,00

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

LUCIANA SCHROEDER DE OLIVEIRA

CPF 004.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ

29/08/2025, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

29/08/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/08/2025, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

26/08/2025, 18:59

Homologada a Desistência do Recurso

26/08/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

26/08/2025, 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

20/08/2025, 02:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/08/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2025, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/07/2025, 23:59

Outras decisões

16/07/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

16/07/2025, 13:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

09/07/2025, 16:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 13:52

DECISÃO

•13/06/2024, 00:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/04/2024, 18:33