5007330-82.2022.8.21.0049

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DORIVAL LOPES DE SOUZA

CPF 063.***.***-68

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO MARTINS PITON

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANE ELENA BARBIERI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50073308220228210049/TJRS

24/09/2025, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50073308220228210049/TJRS

27/08/2025, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50073308220228210049/TJRS

17/07/2025, 16:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50073308220228210049/TJRS

07/08/2024, 19:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

22/07/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 22:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

03/04/2024, 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/03/2024, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

05/03/2024, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

02/03/2024, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/03/2024, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 22:43

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:57

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:08

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 13:21

EXTRATO DE ATA

•28/07/2023, 16:10

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 16:14

SENTENÇA

•24/03/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 13:52