5082058-49.2019.8.21.0001

Embargos à ExecuçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 460.000,00

Orgao julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

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Partes do Processo

LURDES PACHECO LAURINDO

CPF 232.***.***-15

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DOMINGUES GUIMARAES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 051288•Representa: ATIVO

MARCELO DE LA TORRES DIAS

OAB/RS 058397•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO DE SOUZA PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/07/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/06/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

05/06/2025, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/06/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

04/06/2025, 17:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

04/06/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

03/06/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 15:53

Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFTE Número: 50820584920198210001/TJRS

30/05/2025, 09:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50820584920198210001/TJRS

01/07/2024, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50820584920198210001/TJRS

06/02/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

19/01/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 16:10

SENTENÇA

•29/05/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 14:17