5082058-49.2019.8.21.0001

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 460.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Irineu Mariani

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

LURDES PACHECO LAURINDO

CPF 232.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE DOMINGUES GUIMARAES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 051288•Representa: PASSIVO

MARCELO DE LA TORRES DIAS

OAB/RS 058397•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14FZFC

30/05/2025, 09:38

Recebidos os autos do STJ

28/05/2025, 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5082058492019821000120241008125936

08/10/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/08/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

01/08/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

11/07/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

01/07/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

01/07/2024, 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

19/06/2024, 13:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 14:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/07/2024, 18:23

DECISÃO

•12/06/2024, 22:37

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•08/03/2024, 14:42

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 12:06

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 12:58