5008991-85.2018.8.21.0001

Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 8.862,50

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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Partes do Processo

MADISON PROPRIEDADES IMOBILIARIAS LTDA.

CNPJ 05.***.***.0001-81

Autor

ANA LUCIA EIFLER GOMES

CPF 457.***.***-87

Reu

ARLINDA MARIA CAETANO FONTES

CPF 121.***.***-53

Reu

CARLOS ANDRE DE BRUM MACHADO

CPF 830.***.***-04

Reu

CAROLINE DOS SANTOS CARDOSO

CPF 811.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

OAB/RS 066871•Representa: ATIVO

FERNANDO DE SIQUEIRA

OAB/PR 082048•Representa: ATIVO

GUILHERME LUIS HACK LAMY

OAB/PR 114286•Representa: ATIVO

PRISCILA KEI SATO

OAB/RS 068858•Representa: ATIVO

ANA PAULA GOULART DOS REIS

OAB/RS 066468•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 564904/2025 - EDcl

06/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564904 - EDcl no REsp 2196756 - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 22:30

Embargos de Declaração de MADISON PROPRIEDADES IMOBILIARIAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00564904/2025 - EDcl no REsp 2196756/RS

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:53

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564904/2025 - EDcl no REsp 2196756/RS

17/12/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/11/2025, 15:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número Tema 1368

12/11/2025, 15:05

Juntada de Certidão : Certifica-se que, nesta data, foi retirado o sobrestamento em razão do Tema 1368/STJ, tendo em vista o trânsito em julgado do precedente.

12/11/2025, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 564904/2025 - EDcl

15/08/2025, 06:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 16:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2025, 14:27

Acórdão

•12/02/2025, 14:27

Decisão

•12/02/2025, 14:27

Acórdão

•12/02/2025, 14:27

Decisão

•12/02/2025, 14:27

Decisão

•12/02/2025, 14:27

Sentença

•12/02/2025, 14:27

Certidão

•12/02/2025, 14:27

Decisão

•12/02/2025, 14:27

Certidão

•12/02/2025, 14:27

Decisão

•12/02/2025, 14:27

Certidão

•12/02/2025, 14:27