5008991-85.2018.8.21.0001

Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 8.862,50

Orgao julgador

Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins

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Partes do Processo

MADISON PROPRIEDADES IMOBILIARIAS LTDA.

CNPJ 05.***.***.0001-81

Autor

CARLOS ANDRE DE BRUM MACHADO

CPF 830.***.***-04

Reu

DOUGLAS ALEX SANT ANA MACIEL

CPF 007.***.***-29

Reu

EMILIA LACERDA CORDEIRO

CPF 986.***.***-15

Reu

JOAO BATISTA ABEL

CPF 192.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

OAB/RS 066871•Representa: ATIVO

PRISCILA KEI SATO

OAB/PR 042074•Representa: ATIVO

FERNANDO NOAL DORFMANN

OAB/RS 012087•Representa: ATIVO

FERNANDO DE SIQUEIRA

OAB/PR 082048•Representa: ATIVO

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 024498•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC

31/03/2026, 16:37

Recebidos os autos do STJ

30/03/2026, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2026, 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008991852018821000120250212142036

12/02/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172 e 173

12/02/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172 e 173

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

19/12/2024, 18:13

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2026, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 14:35

ACÓRDÃO

•30/03/2026, 14:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/12/2024, 18:13

ACÓRDÃO

•04/09/2024, 11:54

EXTRATO DE ATA

•03/09/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 09:10

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 10:09

EXTRATO DE ATA

•17/04/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 13:14