5040434-54.2018.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 42.322,14

Orgao julgador

1º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JOAO CARLOS DA SILVEIRA SOARES

CPF 301.***.***-91

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS

CNPJ 92.***.***.0001-00

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA

OAB/RS 035376•Representa: ATIVO

OTAVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA

OAB/RS 084409•Representa: ATIVO

RICARDO MENEZES GOMES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

01/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

26/08/2025, 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/08/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

25/08/2025, 15:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

25/08/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 20:07

Determinado o Arquivamento

22/08/2025, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143

02/07/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 13:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 17:43

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:14

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 12:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•18/03/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 14:52

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:48

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:13

CONTRARRAZÕES

•15/02/2024, 16:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•23/01/2024, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 15:20

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 12:41

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 19:29