5040434-54.2018.8.21.0001

Recurso Inominado CívelVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 42.322,14

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS

CNPJ 92.***.***.0001-00

Autor

JOAO CARLOS DA SILVEIRA SOARES

CPF 301.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ

05/12/2024, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

05/12/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

05/12/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

22/10/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

21/10/2024, 23:59

Recurso Extraordinário não admitido

11/10/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

11/10/2024, 17:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

17/09/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

16/09/2024, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2024, 18:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC

02/08/2024, 11:22

Documentos

Nenhum documento disponivel