5000957-82.2014.8.21.0027

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.622,74

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

MARLI OTTOBELI MACHADO ME

CNPJ 93.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 14:33

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/12/2025, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 09:51

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2720517 (2024/0303324-4)

10/11/2025, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 18:30

Determinada a distribuição do feito

05/11/2025, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 17:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2025, 18:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/09/2025, 15:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/09/2025, 15:51

Acórdão

•18/09/2025, 15:51

Decisão

•18/09/2025, 15:51

Acórdão

•18/09/2025, 15:51

•18/09/2025, 15:45

•18/09/2025, 15:44

•18/09/2025, 15:42