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5020417-21.2023.8.21.0001
Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
1ª Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.
CNPJ 22.***.***.0001-61
PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.
CNPJ 22.***.***.0005-95
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA
OAB/SP 234846•Representa: ATIVO
MARCELO SALLES ANNUNZIATA
OAB/SP 130599•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
30/08/2024, 15:17Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/08/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/08/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
29/07/2024, 10:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/07/2024, 10:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024, 00:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024, 00:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024, 00:26Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
26/07/2024, 00:26Recurso especial admitido
26/07/2024, 00:26Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
02/07/2024, 13:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
01/07/2024, 18:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/06/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024, 16:54Juntada de certidão
13/06/2024, 01:18Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•26/07/2024, 00:26
DECISÃO
•13/06/2024, 01:18
ACÓRDÃO
•21/03/2024, 14:09
EXTRATO DE ATA
•20/03/2024, 18:35
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2024, 14:51