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5002515-62.2019.8.21.0141
Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2019
Valor da Causa
R$ 120.860,70
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa
Processos relacionados
Partes do Processo
BRUNA MASSIRER PAZ
CPF 856.***.***-87
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV
CNPJ 92.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/03/2025, 15:40Recebidos os autos - TJRS -> CCA2CIV Número: 50025156220198210141/TJRS
19/12/2024, 13:05Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50025156220198210141/TJRS
23/10/2024, 14:41Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50025156220198210141/TJRS
23/10/2024, 14:41Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50025156220198210141/TJRS
05/07/2024, 18:22Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50025156220198210141/TJRS
04/07/2024, 21:56Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50025156220198210141/TJRS
06/05/2024, 20:46Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50025156220198210141/TJRS
28/03/2024, 17:59Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50025156220198210141/TJRS
28/03/2024, 16:52Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: BRUNA MASSIRER PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA EUZEBIO DE OLIVEIRA (OAB RS091669) ADVOGADO(A): JULIANA JAEGER AUDINO (OAB RS061590) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002515-62.2019.8.21.0141/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH
11/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: BRUNA MASSIRER PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA EUZEBIO DE OLIVEIRA (OAB RS091669) ADVOGADO(A): JULIANA JAEGER AUDINO (OAB RS061590) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002515-62.2019.8.21.0141/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH
08/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCA2CIV -> TJRS
30/08/2023, 12:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/06/2023, 12:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
14/06/2023, 12:16Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 19:55Documentos
SENTENÇA
•13/06/2023, 19:55
DESPACHO/DECISÃO
•29/11/2022, 18:17
SENTENÇA
•07/06/2022, 19:19
DESPACHO/DECISÃO
•01/09/2021, 17:05
ATO ORDINATÓRIO
•27/05/2021, 13:33
DESPACHO/DECISÃO
•13/04/2021, 14:57
DESPACHO/DECISÃO
•25/05/2020, 14:18
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2019, 11:02
INFORMAÇÃO
•19/11/2019, 18:50