5002515-62.2019.8.21.0141

Apelacao Remessa NecessariaConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 120.860,70

Orgao julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 92.***.***.0001-43

Autor

BRUNA MASSIRER PAZ

CPF 856.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA JAEGER AUDINO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCIA EUZEBIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA2CIV1

19/12/2024, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

19/12/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 87

19/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 86

28/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 86 e 87

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

23/10/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

23/10/2024, 14:41

Recurso Especial não admitido

23/10/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 14:41

Negado seguimento ao recurso

23/10/2024, 14:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

11/10/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

11/10/2024, 15:15

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/10/2024, 14:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/10/2024, 14:41

DECISÃO STJ/STF

•08/08/2024, 13:12

RELATÓRIO/VOTO

•05/07/2024, 18:22

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 18:22

EXTRATO DE ATA

•04/07/2024, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 18:23

RELATÓRIO/VOTO

•28/03/2024, 17:59

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:59

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 16:52