5000136-10.2010.8.21.0095

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 25.943,03

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA/ RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Autor

METALURGICA USITTERM LTDA

CNPJ 88.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA HELENA SCHMITT PERES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL STEFANOW BONOTTO

OAB/RS 055286•Representa: ATIVO

CLAUDIA CASOTTI

OAB/RS 073449•Representa: PASSIVO

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576•Representa: PASSIVO

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 066607•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2026

26/02/2026, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 17:35

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2026, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/11/2025, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

09/11/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/11/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 15:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 07:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 15:03

SENTENÇA

•09/01/2023, 23:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 17:19

DECISÃO

•10/09/2021, 16:12

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/09/2021, 16:12

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/09/2021, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 16:27