5005733-08.2021.8.21.0019

Embargos A Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.630.035,97

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

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Partes do Processo

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

CNPJ 93.***.***.0016-01

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

IVO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PE 025263•Representa: ATIVO

EDUARDO WEIRICH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELTON BENINI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

21/02/2026, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196

11/02/2026, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:17

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 195

28/01/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 195

27/01/2026, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2026, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

24/01/2026, 00:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

22/01/2026, 00:13

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500836067

04/12/2025, 17:24

Expedição de Alvará

04/12/2025, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 182

02/12/2025, 03:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 17:28

SENTENÇA

•29/06/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/01/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 18:23

OUTROS

•24/03/2021, 10:25