Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5005733-08.2021.8.21.0019

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.630.035,97
Orgao julgador
Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Partes do Processo
WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ 93.***.***.0016-01
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Reu
Advogados / Representantes
IVO DE OLIVEIRA LIMA
OAB/PE 025263•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005733082021821001920250506165835

06/05/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

30/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

10/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/04/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

28/03/2025, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/03/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2025, 15:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>

14/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 170

13/03/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/03/2025, 19:32
Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2025, 18:00
EXTRATO DE ATA
•28/03/2025, 09:58
DESPACHO/DECISÃO
•24/03/2025, 15:25
ACÓRDÃO
•16/12/2024, 18:40
EXTRATO DE ATA
•13/12/2024, 14:10
DESPACHO/DECISÃO
•10/12/2024, 18:32
AGRAVO
•28/06/2024, 17:09
DECISÃO
•13/06/2024, 00:00
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•04/06/2024, 18:25
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•04/06/2024, 18:05
DESPACHO/DECISÃO
•22/04/2024, 18:02
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:51
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:39
ACÓRDÃO
•15/12/2023, 19:32
EXTRATO DE ATA
•15/12/2023, 17:39