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5019972-03.2023.8.21.0001
Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
2º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
ALDOMIRO SOUZA MOTTA
CPF 323.***.***-15
TIM S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO FERREIRA BORTOLINI
OAB/RS 054293•Representa: PASSIVO
JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE
OAB/SP 387800•Representa: PASSIVO
MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO
OAB/RJ 100237•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/04/2024, 15:27Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024, 15:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024, 15:17Juntada de certidão
19/04/2024, 15:17Remetidos os Autos - CCALC -> POA04CVFC
19/04/2024, 14:41Remetidos os Autos - Custas - POA04CVFC -> CCALC
18/04/2024, 17:20Recebidos os autos - TJRS -> POA04CVFC Número: 50199720320238210001/TJRS
18/04/2024, 16:50Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50199720320238210001/TJRS
27/02/2024, 22:24Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDOMIRO SOUZA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): Tais de Oliveira Fernandes (OAB RS081126) APELADO: TIM S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5019972-03.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1311) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO
08/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04CVFC -> TJRS
08/11/2023, 14:34Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/11/2023, 01:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/10/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023, 10:33Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/10/2023, 01:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/09/2023, 23:59Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•19/04/2024, 15:17
SENTENÇA
•31/08/2023, 16:18
DESPACHO/DECISÃO
•10/07/2023, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2023, 18:51
DESPACHO/DECISÃO
•30/05/2023, 15:08
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2023, 15:25
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2023, 14:59
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2023, 15:10