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5019972-03.2023.8.21.0001
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Vanise Röhrig Monte Aço
Processos relacionados
Partes do Processo
ALDOMIRO SOUZA MOTTA
CPF 323.***.***-15
TIM S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE
OAB/SP 387800•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC
18/04/2024, 16:50Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
18/04/2024, 16:49Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/04/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024, 12:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024, 12:15Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 16:34Remetidos os Autos com acórdão - GabVRMA -> Sec17CCiv
29/02/2024, 16:34Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024, 22:24Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1311
07/02/2024, 17:45Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/02/2024, 17:45Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVRMA
09/11/2023, 18:51Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Telefonia
09/11/2023, 18:49Remetidos os Autos - GabVRMA -> DProc
08/11/2023, 14:34Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 16:34
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 22:24