5015352-52.2022.8.21.0010

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.526,24

Orgao julgador

Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0068-34

Autor

Advogados / Representantes

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 023748•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265098066

03/03/2026, 11:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014190-90.2020.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 25, 41, 56

02/12/2025, 13:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

01/12/2025, 20:42

Recebidos os autos do STJ

28/11/2025, 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

26/07/2024, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

23/07/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/07/2024, 17:43

Juntada de certidão

12/06/2024, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

22/05/2024, 14:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/04/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/04/2024, 22:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

22/04/2024, 22:32

Documentos

DECISÃO

•12/06/2024, 18:58

AGRAVO

•22/05/2024, 14:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/04/2024, 18:01

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:51

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:39

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 19:32

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 17:39