5280373-36.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CPF 094.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JR

OAB/RS 064520•Representa: ATIVO

HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO

OAB/RS 039421•Representa: PASSIVO

JANAINA OLIVEIRA BOLACEL DE SOUZA

OAB/RS 061282•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 20:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA

27/01/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 09:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/12/2024, 09:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2025, 21:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/12/2024, 09:42

Decisão

•12/12/2024, 09:42

Agravo

•12/12/2024, 09:42

Decisão

•12/12/2024, 09:42

Acórdão

•12/12/2024, 09:42

Decisão

•12/12/2024, 09:42

Decisão

•12/12/2024, 09:42