5290731-60.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialPenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 299.029,85

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE

CNPJ 92.***.***.0243-20

Autor

FASC - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

CNPJ 89.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/11/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 19/11/2025, para FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA apresentar resposta à petição n. 899023/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 219.

24/11/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2025 Petição Nº 899023/2025 -

25/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 899023/2025. Publicação prevista para 25/09/2025)

23/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 899023/2025

23/09/2025, 14:05

Protocolizada Petição 899023/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2025

23/09/2025, 13:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 459237/2025 - EDcl

05/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0459237 - EDcl no AREsp 2762611 - Publicação prevista para 05/09/2025

03/09/2025, 17:30

Embargos de Declaração de MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00459237 - EDcl no AREsp 2762611

03/09/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/06/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA apresentar resposta à petição n. 459237/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 192.

27/06/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/05/2025 Petição Nº 459237/2025 -

26/05/2025, 01:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 06:00

Decisão

•03/10/2024, 16:22

Decisão

•03/10/2024, 16:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/10/2024, 16:22

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/10/2024, 16:22

Acórdão

•03/10/2024, 16:22

Acórdão

•03/10/2024, 16:22

Decisão

•03/10/2024, 16:22