5005029-61.2019.8.21.0052

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 47.718,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

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Partes do Processo

EDUARDO JUNIOR DA SILVA

CPF 042.***.***-92

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE JESUS DE OLIVEIRA

OAB/PR 068587•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO IARSCHESKI

OAB/PR 083867•Representa: ATIVO

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:10

Conheço do agravo de EDUARDO JUNIOR DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

27/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 12:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/02/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025, 10:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025, 10:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 14:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 20:20

Decisão

•05/12/2024, 16:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/12/2024, 16:37

Sentença

•05/12/2024, 16:37

Acórdão

•05/12/2024, 16:37

Acórdão

•05/12/2024, 16:37

Sentença

•05/12/2024, 16:37

Decisão

•05/12/2024, 16:37