5013821-63.2020.8.21.0021

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

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Partes do Processo

CARLOS ALBERTO BORGES SANTANNA

CPF 441.***.***-00

Autor

MARA REGINA BORGES SANT ANNA

CPF 568.***.***-34

Autor

LILIANE BORGES

CPF 906.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSSON KLEYTON DELLA VALENTINA

OAB/RS 057668•Representa: ATIVO

ISAC CHEDID SAUD

OAB/RS 006919•Representa: ATIVO

ADRIANA PASQUALI

OAB/RS 027753•Representa: ATIVO

TOUFIC MOUNZER

OAB/RS 047673•Representa: ATIVO

ALEXANDRA MINUSCOLI CHEDID

OAB/RS 052243•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167

05/05/2026, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167

04/05/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

30/04/2026, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

30/04/2026, 14:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167

30/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 13:46

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

30/04/2026, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

27/03/2026, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

27/03/2026, 15:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149

19/03/2026, 00:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 08:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 14:24

SENTENÇA

•15/09/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 16:14

DESPACHO

•07/12/2020, 17:40