5013821-63.2020.8.21.0021

Apelação CívelRetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. Dra. Dulce Ana Gomes Oppitz - Regime Exceção - 17ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

LILIANE BORGES

CPF 906.***.***-34

Autor

MARA REGINA BORGES SANT ANNA

CPF 568.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

ISAC CHEDID SAUD

OAB/RS 006919•Representa: ATIVO

ADRIANA PASQUALI

OAB/RS 027753•Representa: ATIVO

TOUFIC MOUNZER

OAB/RS 047673•Representa: ATIVO

ALEXANDRA MINUSCOLI CHEDID

OAB/RS 052243•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO FONSECA

OAB/RS 040276•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

05/06/2024, 18:32

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

05/06/2024, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/06/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 20:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

17/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/03/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/03/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/03/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

14/03/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 13:34

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 13:40

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 21:59

PARECER

•29/06/2023, 21:53