5000070-55.2010.8.21.0022

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 92.697,44

Orgao julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

FRIGORIFICO ESTADOSUL LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-38

Reu

LAURENCE ALVARIZA GOMES FERRO

CPF 006.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IVAN MACHADO INEU

OAB/RS 065110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/01/2026, 17:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256532682 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

13/01/2026, 10:01

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500007280

09/01/2026, 14:10

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500007285

09/01/2026, 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/01/2026, 03:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255740385

25/12/2025, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/11/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

06/11/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/10/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

31/10/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

29/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

28/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

27/10/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 13:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 11:23

SENTENÇA

•29/03/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 23:21

DECISÃO STJ/STF

•07/06/2022, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 15:03