5302233-93.2023.8.21.7000

Recurso EspecialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.539,20

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Autor

LUIZ DA SILVA MOREIRA

CPF 171.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/11/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

23/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024, 12:20

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e provido

20/09/2024, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/09/2024, 10:43

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/09/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/09/2024, 17:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2024, 12:20

Acórdão

•13/09/2024, 17:31

Acórdão

•13/09/2024, 17:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/09/2024, 17:31

Agravo

•13/09/2024, 17:31

Decisão

•13/09/2024, 17:31

Decisão

•13/09/2024, 17:31