5000388-24.2010.8.21.0059

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.404,12

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Newton Fabrício

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-30

Autor

JAIME LUIZ ANTONINI RIBEIRO

CPF 264.***.***-04

Reu

BALNEARIO AMERICA S.A.

CNPJ 87.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046•Representa: ATIVO

CRISCIA ANDREA FERRARI

OAB/RS 048933•Representa: ATIVO

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740•Representa: ATIVO

MATHEUS DE SOUSA MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE DE ALMEIDA

OAB/RS 043621•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/06/2024, 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50002918220148210059/RS

07/06/2024, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50003909120108210059/RS

07/06/2024, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50003909120108210059/RS

07/06/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/06/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

03/06/2024, 10:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 10:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50001821520078210059/RS

03/05/2024, 18:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024-DF

30/04/2024, 18:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

29/04/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:14

Recebidos os autos - TJRS -> OSR2CIV Número: 50003882420108210059

08/03/2024, 16:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 14:21

SENTENÇA

•07/02/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 09:41