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5005583-89.2019.8.21.0021
Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/12/2019
Valor da Causa
R$ 1.025,19
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ERNESTINA/ RS
CNPJ 92.***.***.0001-24
ANTONIO CARLOS MORAES BRANDAO
CPF 393.***.***-15
Advogados / Representantes
LUIZ ALBERTO SALLES FRUET
OAB/RS 030985•Representa: ATIVO
FABRÍCIO LOHMANN GOEDEL
OAB/RS 064600•Representa: ATIVO
IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER
OAB/RS 073475•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/07/2025, 13:22Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
01/07/2025, 00:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
30/06/2025, 19:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
16/05/2025, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025, 18:24Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025, 18:24Juntada de certidão
06/05/2025, 18:24Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50055838920198210021/TJRS
02/05/2025, 13:57Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50055838920198210021/TJRS
07/03/2025, 21:03Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS
13/02/2025, 14:33PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
07/02/2025, 15:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/12/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024, 15:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
21/11/2024, 08:23PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
13/11/2024, 20:30Documentos
SENTENÇA
•25/09/2024, 14:01
DESPACHO/DECISÃO
•06/02/2024, 15:57
DESPACHO/DECISÃO
•27/03/2023, 16:35
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2023, 16:18
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2021, 13:38
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2020, 13:49
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2020, 16:09
DESPACHO/DECISÃO
•13/01/2020, 17:03