5000752-54.2014.8.21.0059

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.020,48

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osório

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-30

Autor

NILTON ALVES DA SILVA

CPF 028.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046•Representa: ATIVO

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/04/2024, 13:43

Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50007525420148210059/TJRS

02/04/2024, 10:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007525420148210059/TJRS

06/02/2024, 18:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50006169620108210059/RS

29/01/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

19/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007525420148210059/TJRS

07/12/2023, 09:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007525420148210059/TJRS

10/10/2023, 18:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

06/10/2023, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

28/09/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/08/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2023, 11:25

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

28/04/2023, 11:08

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2023, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 18:26