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5000752-54.2014.8.21.0059
Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 2.020,48
Orgao julgador
Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE OSORIO / RS
CNPJ 88.***.***.0001-30
NILTON ALVES DA SILVA
CPF 028.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1
02/04/2024, 10:38Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
02/04/2024, 10:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/04/2024, 16:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 06:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 06:29Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
07/02/2024, 18:30Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/02/2024, 18:30Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 293
18/01/2024, 16:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
18/01/2024, 16:11Remetidos os Autos - DProc -> GabCRLC
07/12/2023, 19:03Redistribuído por sorteio - (NLMF para CRLC)
07/12/2023, 19:02Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCiv -> DProc
07/12/2023, 12:46Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
07/12/2023, 09:13Documentos
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 18:30
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:30
DESPACHO/DECISÃO
•07/12/2023, 09:13
AGRAVO
•05/12/2023, 17:08
DECISÃO MONOCRÁTICA
•10/10/2023, 18:33