5001460-81.2010.8.21.0015

Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.028,26

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ 87.***.***.0001-58

Autor

FABIO BRUNAUTH LEITAO

CPF 520.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110•Representa: ATIVO

JANAINA DALPIAS BALKEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LIDIANA MACEDO SEHNEM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA

OAB/RS 054016•Representa: ATIVO

MATEUS BRAUN SA

OAB/RS 075239•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2024, 14:48

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50014608120108210015/TJRS

03/04/2024, 12:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014608120108210015/TJRS

06/02/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

19/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014608120108210015/TJRS

28/09/2023, 15:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

26/09/2023, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/08/2023, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

21/07/2023, 08:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/06/2023, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/03/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/01/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

19/01/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2023, 21:06

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 12:15

Documentos

SENTENÇA

•19/01/2023, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 11:58