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5001460-81.2010.8.21.0015
Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 2.028,26
Orgao julgador
Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS
CNPJ 87.***.***.0001-58
FABIO BRUNAUTH LEITAO
CPF 520.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1
03/04/2024, 12:30Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
03/04/2024, 12:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
02/04/2024, 15:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 06:12Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
07/02/2024, 18:30Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/02/2024, 18:33Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 303
18/01/2024, 16:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
18/01/2024, 16:11Juntada de certidão
06/11/2023, 16:53Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
06/11/2023, 16:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023, 14:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/10/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023, 15:48Documentos
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 18:30
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:33
AGRAVO
•06/11/2023, 14:52
DECISÃO MONOCRÁTICA
•28/09/2023, 15:12