5001673-12.2022.8.21.0001

Procedimento Comum CívelImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 34.221,54

Orgao julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

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Partes do Processo

NOVANEST SERVICOS DE ANESTESIA S/S

CNPJ 38.***.***.0001-50

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE JOSEMAR BACKES

OAB/RS 065977•Representa: ATIVO

LEANDRO KERN DE SOUZA

OAB/RS 082131•Representa: ATIVO

RAFAEL REINEHR

OAB/RS 070251•Representa: ATIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO

OAB/RS 025914•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/04/2026, 17:25

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500181804

02/04/2026, 15:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500181794

02/04/2026, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

01/04/2026, 10:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265152798

31/03/2026, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

17/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

16/03/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

13/03/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

10/03/2026, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

30/01/2026, 16:48

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

10/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

09/12/2025, 02:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 16:23

SENTENÇA

•10/07/2023, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 15:10