5064318-39.2023.8.21.0001

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 33.192,00

Orgao julgador

1º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

RUBENS OLIVEIRA PEREIRA

CPF 561.***.***-44

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.2641-23

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO MELLO

OAB/RS 090788•Representa: ATIVO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52503281520248217000/TJRS

03/09/2024, 16:12

Baixa Definitiva

03/09/2024, 13:18

Remetidos os Autos - CCALC -> POA10CVFC

03/09/2024, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/08/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/08/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/08/2024, 00:20

Remetidos os Autos - Custas - POA10CVFC -> CCALC

06/08/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:39

Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC Número: 50643183920238210001/TJRS

06/08/2024, 13:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50643183920238210001/TJRS

04/07/2024, 13:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50643183920238210001/TJRS

29/02/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB CE023599) APELADO: RUBENS OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO MELLO (OAB RS090788) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de fevereiro de 2024, sexta-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5064318-39.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 925) RELATOR: Desembargador ROBERTO SBRAVATI

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50643183920238210001/TJRS

17/10/2023, 16:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 15:52

SENTENÇA

•28/07/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 07:51