5064318-39.2023.8.21.0001

Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 33.192,00

Orgao julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.2641-23

Autor

RUBENS OLIVEIRA PEREIRA

CPF 561.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245728832 (Custas Finais ou Complementares)

07/09/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC

06/08/2024, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/07/2024, 01:16

Negado seguimento ao recurso

04/07/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

04/07/2024, 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/06/2024, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/06/2024, 01:04

Juntada de certidão

12/06/2024, 22:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:34

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/07/2024, 13:32

DECISÃO

•12/06/2024, 22:42

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:51

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:30

AGRAVO

•10/11/2023, 22:22

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/10/2023, 16:29