5014209-63.2020.8.21.0021

Embargos A Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 209.595,60

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

JOSE UBIRAJARA SILVA ALMEIDA

CPF 273.***.***-00

Autor

MARIA DE LOURDES ALMEIDA

CPF 307.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSSON KLEYTON DELLA VALENTINA

OAB/RS 057668•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/08/2024, 14:00

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

06/08/2024, 15:09

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

28/06/2024, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

24/06/2024, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 134 e 135

12/06/2024, 15:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:43

Juntada de certidão

15/04/2024, 17:43

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50142096320208210021/TJRS

03/04/2024, 12:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50142096320208210021/TJRS

06/02/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

19/01/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 17:19

SENTENÇA

•10/04/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 07:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 16:11

OUTROS

•09/02/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 14:33