5014209-63.2020.8.21.0021

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 209.595,60

Orgao julgador

Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

JOSE UBIRAJARA SILVA ALMEIDA

CPF 273.***.***-00

Reu

MARIA DE LOURDES ALMEIDA

CPF 307.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDERSSON KLEYTON DELLA VALENTINA

OAB/RS 057668•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

03/04/2024, 12:34

Transitado em Julgado

03/04/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/03/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/03/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/02/2024, 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/02/2024, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

07/02/2024, 18:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/02/2024, 18:33

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 18:31

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:33