5022144-59.2016.8.21.0001

Embargos A Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 562.810,42

Orgao julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

CENTERMASTERSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0003-53

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO FACCIO GUISEPPE

OAB/RS 072643•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/11/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/10/2024, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

18/10/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 15:37

Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFISI Número: 50221445920168210001/TJRS

13/08/2024, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50221445920168210001/TJRS

18/06/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

19/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50221445920168210001/TJRS

08/08/2023, 17:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA14FZFC -> TJRS

02/08/2023, 12:29

Alterado o assunto processual - De: Contribuições Previdenciárias - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

02/08/2023, 12:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 11:37